Embargos à execução. Penhora "on line". Início do prazo.

Manifestando-se a parte a respeito da penhora efetivada via "on-line", demonstra estar ciente de que foi efetivada a garantia da execução.

2ª Turma do STF revoga prisão cautelar de Edemar Cid Ferreira

STF nega pedido de liberdade provisória a Suzane von Richthofen

Telebrás deve indenizar consumidor por venda não autorizada de suas ações na bolsa

Justiça manda banco indenizar cliente por constrangimento

Em busca do salário mínimo que atenda necessidades das famílias

Banco não pode aplicar dinheiro público sem autorização

Perícia é dispensável quando não há dúvidas sobre periculosidade

Cadastro de pretendentes à adoção deve ser observado

Faculdade não pode barrar matrícula de inadimplente

Chapa. Vínculo de emprego. Configuração.

Governo cede a estados de oposição e Congresso aprova Orçamento

Questões de Direito Civil - Direito da Criança e do Adolescente

TJ suspende HC de idoso acusado de estuprar menina

Bloqueio de licenciamento de veículo. Medida eficaz para localização de veículo penhorado. Visando à eficácia da execução trabalhista.

Horas extras. Bancário. Plano de cargos em comissão.

Cassado médico gaúcho por desrespeito ao pudor de uma menor

Vigilante desarmado não é obrigado a trabalhar em local perigoso

"Solução para os problemas do País passa pela educação", diz ministro Vidigal

Reconhecido direito dos auxiliares locais do MRE a enquadramento como servidor público